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290 resultados para "Contratacao de entidade privada"

Credenciamento28/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, E DE SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE — DENTRE AQUELAS HABILITADAS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE 2025 /2026— PARA ATUAR NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DR. NELSON ANTÔNIO HIRATA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 17,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO DE PERITIBA, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso.

Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 33 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, no âmbito do Município de Salto, para prestação de serviços de saúde gerenciamento e execução do HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT e AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME nos termos da Lei Federal 8.080/90, Lei Federal 9.637/98, e Lei Municipal n.º 2.632/2005 e Lei Federal 14.133/2021

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 595,4 mi
Inexigibilidade05/02/2026

contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, na área de atuação hospitalar e ambulatorial, para a prestação de atendimento 24 horas por dia, de forma ininterrupta, com serviços de urgência e emergência no Hospital de Campo Belo do Sul, com plantão médico 24h por dia no pronto Socorro, plantão laboratorial 24h por dia, plantão de radiologia 24h por dia, plantão de clínica médica, disponibilidade de insumos hospitalares, bem como, medicamentos, equipamentos, material de higienização e alimentação.

Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 430 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi