Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Carla Maria de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 66.641.586/0001-81, para prestação de serviços de capacitação presencial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, sendo a execução realizada diretamente pela profissional Carla Maria de Oliveira, cuja qualificação técnica e notória especialização fundamentam a presente contratação.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL INQUESTIONÁVEL E FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, COM ESTIMATIVA DE CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 3.500 CANDIDATOS INSCRITOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 358 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta do INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA PÚBLICA - INEXP, CNPJ nº 16.371.299/0001-20, para o fornecimento de serviço técnico profissional especializado para capacitação de servidores deste Ministério no curso "Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2026, em Fortaleza/Ceará.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 38.972.531 MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO (CNPJ: 38.972.531/0001-19), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO, EM ARTES CRISTINA SUZUKI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NOS DIAS 08, 15, 22 E 29 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI CAROLINE ALINE RIGOLETTO QUEROBIN 23059236860 (CNPJ: 30.768.498/0001-06), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL CAROLINE ALINE RIGOLETTO QUEROBIN, EM ARTES CAROL RIGOLETTO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 17H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 62.020.611 ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA (CNPJ: 62.020.611/0001-59), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 17H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026contratação direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução profissional, apresentação e condução da programação oficial da Cavalgada Municipal de Periquito/MG – Edição 2026, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2026, com início previsto às 11h00, compreendendo todas as atividades necessárias à comunicação institucional e ao desenvolvimento da programação oficial, condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, PRESENTAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS, CONDUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE CHAMADAS INSTITUCIONAIS (SPOTS) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS Proc. Administrativo 6.403/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026contratação direta de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento integral de concurso público..CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 526 mil