Inexigibilidade23/03/2026Contratação do artista plástico Werner Thaler, escultor para criação, modelagem, produção e instalação do Monumento da Praça da Bíblia, no Município de Fraiburgo/SC.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Fraiburgo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de artista plástico para criação,elaboração e execução de estatuetas – ReiPelé 3 Corações, produzidas de formaartesanal, sob medida, com característicasúnicas, conforme imagemANEXADA – TAMANHO APROXIMADO DE20CM, A referida estatueta constitui, há vários anos, símbolo institucional da Câmara Municipal, sendotradicionalmente utilizada para presentear autoridades, personalidades públicas, representantesinstitucionais e agentes políticos em eventos oficiais, visitas protocolares e solenidades de relevânciapara o Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de artista plástico para confecção de uma escultura/estátua da imagem de São José em concreto armado.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação do artista plástico Ranilson Viana, para confecção e instalação de um monumento artístico (SÃO JOSÉ), confeccionado em material durável e adequado às intempéries, com dimensões previamente definidas de 20m de altura total, no município de Itumirim - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do artista Petrúcio AmorimSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - Contratação do artista plástico JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ nº 24.864.679/0001-25, para confecção de uma escultura em tamanho real feita em concreto e ferro armado em homenagem á Abderman Carneiro Pimenta, a ser exposta no centro Administrativo da sede do Município de Lapão/BA.Secretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026[LICITANET] - Contratação do artista plástico para restauração de estátuas artísticas, destinadas à composição do espaço público institucionalMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 30 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da artista plástica Lúcia Liamir Hernandez, para a restauração da Estátua de Iemanjá, localizada no Costão dos Náufragos, na orla marítima do Município de Barra Velha/SC.FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de apresentação artísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de artista plástico para criação, confecção, fornecimento e instalação de busto em bronze em homenagem ao Sr. RODESINDO PAVAN, a ser instalado em local público sito a Avenida Rodesindo Pavan, Bairro Laranjeiras em Balneário Camboriú.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade30/04/2026- Contratação do artista Ricardo barretoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de artista plástico Edson Santos de Jesus, conhecido pelo nome artístico Miau, para confecção e instalação de um monumento artístico (JESUS CRISTO), confeccionado em material durável e adequado às intempéries, com dimensões previamente de I I m de altura, na localidade Pedra do Cruzeiro no município de Teixeira-PBPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação do artista Plástico Renato Afonso Marques de Sousa, através de sua empresa, R A M DE SOUZA – CNPJ nº 28.752.949/0001-67, para criação artística e execução locativa, com montagem e desmontagem de peças decorativas com motivação carnavalesca no município de Itacaré/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação do artista Maciel MeloSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de artista plástico para confecção de artesanatos em madeira, na forma de entalhe, com caixa produzida em MDF no tamanho aproximado A4 e acabamento rústico, valorizando a materialidade natural, em alusão às ações comemorativas pelos 49 anos da Procuradoria-Geral do Estado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento artísticoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 147 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDUARDO LIMA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA VINICIUS BRAGA DA CRUZ LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N° 38.028.954/0001-85, PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE TELAS AUTORAIS, WORKSHOP E PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação do artista plástico Robson Francisco dos Santos (D`Fran) para ornamentar a cidade Estância-Se, por ocasião dos festejos natalinos do ano de 2025.Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 200 mil