Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação do docenteHugo de Brito Machado Segundo, para ministrar aula como formador no Curso "Escrita Jurídica com Inteligência Artificial", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 23/02/2026, com o seguinte tema: "Entendendo a Mente do ChatGPT", de 10h às 12hTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSYS TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.136.820/0001-36, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS IN COMANY, VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133*2021, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TEMAS: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA); ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, O CICLO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação do docente Fernando Tavares Camacho, por intermédio de sua empresa AulasRG Ensino Ltda., (inexigibilidade de licitação pessoa jurídica), para exercer as seguintes atividades: docência e correção de prova da disciplina Economia da Infraestrutura, do curso de Especialização em Controle da Desestatização e da Regulação.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do curso "Percurso Formativo CREGEAS 2026"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de Estande de Tiro para prestação de serviços referente ao Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, em conformidade com a Matriz Curricular Nacional para a Formação de Guardas Municipais do MJSP/SENASP, a ser realizado no exercício de 2026. Através da contratação do seguinte serviço: USO DO ESTANDE – DAY USE DE 08 DIAS, (32 ALUNOS), INCLUSO TODOS OS INSUMOS.MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para os alunos com 14 anos completos, nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.Secretaria Desenv. Econômico e Sustentável · Palhoça/SCR$ 151 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada em curso de formação para professores da rede municipal de ensino do município de cafezal do sul-pr, base legal artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 C/C art. 66 e seguintes do Decreto Municipal n° 066/2023.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aulaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para o programa menor aprendiz (menores de 14 anos ou mais), nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.Secretaria Desenv. Econômico e Sustentável · Palhoça/SCR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026contratação de curso de capacitação.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de curso de capacitação presencial (in loco), destinado aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal. O treinamento abordará, de forma integrada, os seguintes temas: Controles na Administração Pública, Transparência, Governança, Gestão Orçamentária e Financeira, Emendas Impositivas, Licitações, Contratos e Gestão de Pessoal, visando ao fortalecimento da conformidade legal, da eficiência administrativa e da melhoria dos processos internos.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – 3ª EDIÇÃO (2026)"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 09 (nove) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 7º curso de aprimoramento de agentes públicos, com foco em atualizar e desenvolver o conhecimento de agentes públicos, que abordará os seguintes temas: Desafios das políticas públicas e controle social como também Gestão invisível: os bastidores que decidem o sucesso ou fracasso de um governo municipal. O evento será realizado no período de 15 a 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil