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232 resultados para "Contratar emergencialmente através de"

Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 66 mil
Dispensa19/05/2026

Aquisição de Material de Referencia Certificado pelo iso 17034 de Turdidez 4000NTU, Cloro Residual Livre 1000mg/L e MRC solução padrão de pH 7,0 , de forma emergencial, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba para a verificação e garantia da qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma ISO 17025.; ; OBS: Itens fracassados no PE 05/2026.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de Material de Referencia Certificado pelo iso 17034 de Turdidez 4000NTU, Cloro Residual Livre 1000mg/L e MRC solução padrão de pH 7,0 , de forma emergencial, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba para a verificação e garantia da qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma ISO 17025.; ; OBS: Itens fracassados no PE 05/2026.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0