Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoA Câmara Municipal de Cidade Ocidental - GO necessita contratar empresa especializada em serviços de Vigia Patrimonial Desarmado para proteção de sua sede, que abriga gabinetes, plenário, arquivos e equipamentos públicos. O órgão não dispõe de servidores suficientes para escala 12x36h ininterrupta (05 vigias: 03 diurnos + 02 noturnos). O serviço é comum (art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021), contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra (art. 6º, XV e XVI), justificando Pregão Eletrônico (art. 28,MGO-CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 171 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 29/06 (segunda-feira) o evento “Inauguração da Unidade de Atendimento Tudo Fácil em Tramandaí”SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 62 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 30/06 (terça- feira) o evento “Troca de comando da Penitenciária Estadual do Jacuí pela Polícia Penal”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade18/06/2026O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 216 mil
Inexigibilidade19/05/2026Constitui objeto do presente contrato o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município de Ernestina.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 33 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 29/04 (quarta- feira), o evento “Ato em Memória do Maior Desastre da História do Rio Grande do Sul”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 27/04 (segunda-feira), o evento Ato de Assinatura da Ordem de Início dos projetos básicos do Novo Passo de Estrela”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços referentes à Manutenção corretiva e preventiva, não incluindo o fornecimento de peças, que compõem o Grupo Motor Gerador, instalado no Site de Transmissão – Morro da Polícia, responsável por manter a alimentação de todos os equipamentos pertencentes aos sistemas de transmissão das Emissoras TVE e FM Cultura, durante possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de energia elétrica.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 01/04 (quarta- feira), o evento “Inauguração das obras da Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas de Cruz Alta/RS”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 31/03 (terça- feira), o evento “Anúncio da conclusão da Obra da Barragem do Arroio Jaguari”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil