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235 resultados para "Contrato com vigência de"

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados.

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 76 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.

Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 114 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de remanescente do contrato 202274217215, originado da LE 2022/02972 (7421) Contratação de serviços em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA), incluindo todos os itens necessários a execução dos serviços de fornecimento e instalação de 05 (cinco) elevadores, no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na cidade de São Paulo (SP), com seguro, garantia e manutenção durante a vigência deste contrato.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico03/08/20262 dias

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

Agência de Fomento do ERJ SA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio de diferentes capacidades, compreendendo os níveis 2 e 3 de manutenção, nas classes A,B, BC e ABC, destinados à Secretaria de Assistência Social e suas unidades vinculadas, a serem executados em etapa única inicial e, subsequentemente, sob demanda ao longo da vigência do contrato, para reparos, recargas e intervenções necessárias, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de 10 (dez) licenças de solução de segurança cibernética corporativa do tipo Endpoint Detection and Response (EDR), com características e funcionalidades equivalentes ou superiores ao software 'Kaspersky Next EDR Optimum', pelo período de 36 (trinta e seis) meses. As licenças serão destinadas à proteção e ao monitoramento contínuo dos servidores com sistema operacional Windows que compõem o parque tecnológico da Prefeitura de São Carlos, com suporte técnico e atualizações garantidas durante toda a vigência do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Gestão de Conteúdo Corporativo, Gestão de Arquivos Físicos e Digitais para a Execução de Serviços de Classificação, Preparação Para Arquivamento Digital e Indexação em Software em Nuvem com Opções de Consulta e Impressão, com Disponibilização de Licença de Software para Consulta em Nuvem durante toda a vigência do Contrato, incluindo o fornecimento de Mão de Obra Especializada, Treinamento e Suporte Técnico.

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 11 mil