Inexigibilidade27/07/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 240 mil
Dispensa06/01/2026CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Dispensa22/07/2026Contrato de Programa para cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo, prestação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias e prestação de serviço de transporte em Unidade Móvel UTI do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA/CISAP-VP.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,9 mi
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 203 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DFMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de uma empresa visando a cessão, mediante locação por contrato de uso, de estande institucional com área total de 8 m², com dimensões de 4,00 m x 2,00 m, composto por estrutura em alumínio na cor natural, divisórias em painéis tipo TS, contendo 01 (uma) testeira de identificação, 01 (um) balcão de atendimento, 01 (uma) banqueta, 02 (duas) tomadas elétricas de 220V e sistema de iluminação com 03 (três) spots, a ser instalado na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no município de Natal, visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Cerro Corá/RNMUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 360 mil
Dispensa26/01/2026Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 2,7 mi
Dispensa27/01/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA APPSO TECNOLOGIA LTDA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PERSONALIZADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, GESTÃO DE FROTA E ALMOXARIFADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA. O CONTRATO REFERE-SE À CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS JÁ IMPLEMENTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contrato de locação de imóvel.DIRETORIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3,4 mi
Dispensa25/03/2026Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsitoSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA · Jaguariúna/SPR$ 542 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contrato de locação de imóvel.URA ALTO SAO FRANCISCO · Belo Horizonte/MGR$ 611 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoServiço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,213 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoServiço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,213 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil