Dispensa10/02/2026
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE USO DE PROGRAMA INFORMATIVO DE GERENCIAMENTO PARA O CREAS NO PERÍODO DE 12 MESES
SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 8 mil
233 resultados para "Contrato de Programa que"
Inexigibilidade22/07/2026
A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.
CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026
A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Dispensa13/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTAO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CMEI ALESSANDRE RETTMANN, fornecedor selecionado através da Plataforma "Programa Contrata Mais Brasil", em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Referente a contratação de serviço através do programa "CONTRATA MAIS BRASIL" para instalação de pontos elétricos para instalações de barracas, som, brinquedos e estrutura para a Semana de Meio Ambiente 2026.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU E
CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil
Inexigibilidade12/06/2026
A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026
Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Dispensa14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Prestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAM
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação de serviços técnico-administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (CPAM).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa30/01/2026
Contrato de programa para a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade21/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026
Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE PROGRAMA - SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil