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243 resultados para "Contrato de assessoria e"

Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT NO EVENTO “8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA JURÍDICA, LICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026

SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER, A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÕES E COMPRAS PUBLICAS, CONTRATOS ADMISTRATIVOS E AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil