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239 resultados para "Convênio Federal"

Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO LIQUIDA SERRA – EDIÇÃO: LIQUIDA JOSÉ DE ANCHIETA”, e custeada com recursos para execução do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1, a ser realizada no período de 06 a 09 de agosto de 2026, na Avenida Palmeiras, s/n – José de Anchieta - Serra - ES. CEP 29.162-278, ao lado da Paroquia São José de Anchieta.

EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND. · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Aquisição de um conjunto de mobiliários para escola profissionalizante do município de Primeiro de Maio - PR, Convênio nº 1773/2025/SECID/PARANACIDADE, Projeto nº 45, E-Protocolo nº 22.678.362-8, SIT nº 78900, Programa: Paraná Mais Cidades, Secretaria de Estado das Cidades – SECID, Paranacidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente e de Custeio para a Ampliação e Modernização da Feira Livre no município de Primeiro de Maio, Termo de Convênio nº 536/2025/SEAB/DESAN, Protocolo n.º 23.809.577-8, SIT nº 74520, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional – DESAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS A SEREM INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. AVENIDA DA SAUDADE - LOTEMANEO PLANALTO DO SOL / AVENIDA ANGELO ONGARO - PARQUE ONGARO / RUA VINICIUS DE MORAES - JARDIM MACARENKO / RUA DOM BARRETO - CENTRO / RUA TULIPAS - JARDIM SÃO CARLOS / RUA HARRIS MEZAROUP - JARDIM MACARENKO / RUA CELSO PEREIRA DE CAMARGO - JARDIM MACARENKO / RUA ANTONIO ZAMARCHI - JARDIM MACARENKO / RUA SETE DE SETEMBRO - CENTRO / RUA COROA IMPERIAL - PARQUE ROSA E SILVA / RUA JOSÉ ANTONIO ALVES - BAIRRO RESIDENCIAL BORDON / RUA CARLOS BASSO - BAIRRO RESIDENCIAL BORDON. CONVENIO FEDERAL 954950/2023

Prefeitura Municipal de Sumaré · Sumaré/SPR$ 5,3 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando a execução de obras de engenharia destinada a instalação e modernização de rede de abastecimento de água em Assentamentos localizados no interior do Município. Com recursos provenientes do Convênio Federal n° 952313/2023.

PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 252 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Visa-se a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme recursos oriundos do FNDE/MEC, do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Processo nº 23400.002400/2024-28 - Termo de Compromisso Emendas Nº 971589-4 - Emenda(s) Parlamentar(es) 30880011/2024 e Plano de Ação 09032023-037190 - Emenda Parlamentar 202339460005, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 599 mil