Credenciamento10/03/2026182 diasCREDENCIAMENTO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO RURALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Credenciamento11/03/2026encerradoCredenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae.Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 398 mil
Inexigibilidade16/06/2026CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME · Faina/GOR$ 75 mil
Credenciamento18/03/2026550 diasCredenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Abrigo Institucional Casa Lar Luz e Vida e Casa de Passagem Mãos Que Acolhem.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 8 mil
Credenciamento23/04/2026Credenciamento de Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar para comercialização de produtos da Agricultura Familiar no Município de Reserva/PR.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Reserva/PRR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerradoCredenciamento de fornecedores de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentacao Escolar destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEPREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de agricultores e produtores individuais da agricultura familiar, visando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Feira Verde, via Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com entregas realizadas diretamente no depósito da unidade recebedora. Prazo 12 meses.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 3,9 mi
Credenciamento17/03/2026encerradoCredenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede de ensino publica no município de Capim-PBPrefeitura Municipal de Capim · Água Branca/PBR$ 129 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado[LICITANET] - Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Heliópolis.MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA · Heliópolis/BAR$ 372 mil
Credenciamento21/02/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - SP · Mirante do Paranapanema/SPR$ 4,1 mi
Credenciamento06/05/2026113 diasCredenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar(PNAE),de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 1,8 mi
Credenciamento23/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, PRODUTORES DE LEITE OU CORTE, PARA EXPOSIÇÃO DE SEUS ANIMAIS (novilha de leite/vacas/animais de corte) na 16ª EFACITUSAGRICULTURA E PECUÁRIA · Tunápolis/SCR$ 41 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoCredenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte · Capinzal do Norte/MAR$ 433 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL / INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA.MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1,5 mi
Credenciamento23/03/2026233 diasCredenciamento de Cooperativas ou Associações de Produtores de Leite para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite.EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Credenciamento20/07/2026encerradoO objeto do presente Credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidos no Anexo III:PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 788 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, leite e derivados (PPAIS), para o período de maio a agosto de 2026.ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 104,6 mi
Credenciamento03/06/2026encerradoCredenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 4,8 bi
Inexigibilidade25/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA OS FINS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PERECIVEIS (LEITE) PARA O PERIODO DE MAIO A AGOSTO DE 2026 PARA ATENDIMENTO DO PPAISESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 697 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoCredenciamento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no período de 01/05/2026 a 31/08/2026.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 391 mil
Credenciamento06/03/2026CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/02/2026CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 1,2 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado[Publicenter] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.DIRETORIA DE EDUCACAO · Coromandel/MGR$ 161 mil