Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento02/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa02/03/2026Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores rurais, por meio do Fundo municipal de educação, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar, em conformidade com o PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Cachoeirinha/PER$ 428 mil
Inexigibilidade16/03/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/02/2026encerrado[Publicenter] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.DIRETORIA DE EDUCACAO · Coromandel/MGR$ 161 mil
Inexigibilidade17/04/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Ensino de Teixeira de Freitas.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 393 mil
Inexigibilidade04/05/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 559 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento27/01/20261201 diasCredenciamento de agricultores familiares e grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de produtos para manutenção do Projeto Feira do Bem.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE TELEMARCO BORBA-PR · Telêmaco Borba/PRR$ 3,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento21/01/2026Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexosPrefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste EditalSetor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 157 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/01/202686 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi
Credenciamento01/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 223 mil