Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento05/02/202682 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Inexigibilidade15/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/05/2026252 diasCredenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento17/04/2026encerradoCredenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional IntegradoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Conceição do Coité/BAR$ 2,5 mi
Credenciamento13/04/2026215 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA/PE · Nazaré da Mata/PER$ 0
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento03/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (PREVISÃO DO ART. 199, §1º DA CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA, DE FORMA COMPLEMENTAR ao município de CamutangaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA · Camutanga/PER$ 4,7 mi
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/02/2026166 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI · Manari/PER$ 11,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento15/04/2026113 diasCREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado de modo a atender as necessidades dos órgãos e entidades do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG e dos municípios consorciados no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho JovemConsórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG · Vitória da Conquista/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento08/05/2026244 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTARFundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 5,8 mi
Credenciamento08/05/2026244 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTARFundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 7,7 mi