Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/01/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de produtores rurais e/ou empresas interessados na multiplicação e comercialização das cultivares IRGA 432, IRGA 424 RI, IRGA 431 CL e IRGA 426 CL, bem como outras cultivares que eventualmente venham a ser incorporadas ao programa de melhoramento do IRGA. A multiplicação deverá ocorrer dentro do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso dos produtores rurais a sementes certificadas de alta qualidade, com características agronômicas específicas que atendam as diferentes regiões produtoras do estado.INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento12/05/2026encerradoCredenciamento de artistas, produtores, oficineiros e intérprete de libras para eventos da Secretaria de Cultura.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade08/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDEMAR GRABOSWKI, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDOMIRO TRATCH, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil