Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sendo a empresa contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0010-76, no valor total de R$ 53.100,00 e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.442.707/0001-84, no valor total de R$ 14.125,05. PROCESSO Nº 722/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inexigibilidade de licitação para a contratação de instrutores externos para atuação no Curso de Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, promovido pela Escola da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de profissionais com capacitação técnica especializada para ministrar disciplinas previstas no plano de curso, destinado a turma com até 40 (quarenta) alunosUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade25/06/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: MECANISMO DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/06/2026Evento externo de Capacitação: "Folha de Pagamento no SIAFI".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação do Curso In Company: "CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL EM EVOLUÇÃO: O REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DIANTE DAS NOVAS REGRAS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO", destinado aos vereadores, assessores parlamentares, procuradores, controladores internos, diretores e demais servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal que será realizado no dia 24 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade17/06/2026Participação de uma servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças na ação externa de educação 16º Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento Orçamento Públicos), a ser realizada na modalidade presencial, no período de 23 a 26/6/2026, em Brasília/DF.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO EVENTO CONEP GOV SUMMIT 2026 – EXCELÊNCIA EM PROCESSOS NO SETOR PÚBLICO: GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA E RESULTADOS REAIS, DESTINADO AO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição/participação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Comunicação Social/PGR na capacitação denominada XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). Curso na modalidade vaga externa, presencial, com duração de 30 (trinta) horas/aula, sendo 100% presencial, com toda a estrutura necessária para a realização fornecida pela entidade promotora do evento.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa24/06/2026encerradoCurso de NR10 básico 40h e complementar SEP 40h para um servidor da EESC/USPESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 348
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso sobre DIREITO INTERNACIONAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade29/06/2026Curso Presencial "Excelência no Atendimento ao cidadão e ao público interno aplicado à Administração Pública" para 01 (um) servidorFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviço de capacitação externa para participação no curso “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública” para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) DOCENTE EXTERNO PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso de Formação Inicial e Continuada em Libras.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI/MPF na capacitação denominada “Interpretação Consecutiva de Palco”. Curso na modalidade vaga externa, com duração de 24 (vinte e quatro) horas/aula. Serão 8 (oito) horas online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, e 16 (dezesseis) horas presenciais, em São Paulo (SP). O evento está previsto para 15 a 28 de junho de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Licitação Pública Fase Externa Ênfase na Lei 14.13321 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar cursos na área de Direito Tributário.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Planejamento, orçamento e controle externo no município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas:”CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencialUnidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 21/07/2026 a 24/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencialUnidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil