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79 resultados para "Curso Orçamento Público integrado"

Inexigibilidade13/04/2026

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller Libardoni

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação do(a) instrutor(a) ALEXSANDER BINDA ALVES para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Orçamento Público", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil