Inexigibilidade21/05/2026Inscrições de cursos para servidores, do seguinte modo: 1. para 01 (um) servidor recém empossado no Tribunal , os cursos: (a) SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira a ser realizado de 29 de junho até 03 de julho de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; e (b) Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; 2. para 01 (um) servidor, o curso Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso com as seguintes especificações 61° Encontro de Legislativos: atualização, gestão e segurança jurídica na atuação parlamentar, nos dias 07 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026, para os vereadores Wilmar José de Azeredo e João Carlos da Silva Alves e para a servidora Paula Alessandra Magalhães de OliveiraCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA DE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CAPACITAÇÃO, NO FORMATO ONLINE, COMPOSTA DE CURSO E PALESTRA DO SEGUINTE TEMA: CULTURA DE GESTÃO, REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO.Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL COM O SEGUINTE TEMA: "O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR E SERÁ ORGANIZADO PELA EMPRESA ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/06/2026AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM SEGUINTE TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. OFICIO Nº 39/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso de treinamento com as seguintes especificações: REDES SOCIAIS, APLICATIVOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO, nos dias 07 a 10 de abril de 2026, para a servidora Bruna Tretto.Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026encerradoReparo e manutenção de porta de enrolar travada Realizar todos os serviços de reparos necessários, bem como, a manutenção da porta de enrolar com dimensões aproximadas de 5,50m (largura) x 3,30m (altura). Considerar, no mínimo a execução dos seguintes itens: Substituir final de curso; Substituir lâminas danificadas; Regulagem / ajustes, testes e recolocação em funcionamento; Limpeza e retirada da graxa acumulada; Lubrificação geral da porta Os novos componentes instalados deverão receber pintura na mesma tonalidade da porta instalada (esmalte branco gelo). Além disso, considerar os retoques de pintura necessários no restante da porta. A Contratada deverá considerar os serviços de intervenção civis que se fizerem necessários para execução dos reparos. Inclusive abertura e recomposição do forro de gesso (massa e pintura). Observação: O rolo da porta fica embutido no forro de gessoSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à realização de cursos na modalidade presencial com as seguintes áreas temáticas: Inteligência Artificial nas Decisões Estratégicas da Administração Pública e Comunicação e Tecnologia para Multiplicadores com uso de Inteligência Artificial, destinados ao aperfeiçoamento técnico dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso–SESP/MT e unidades desconcentradas.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 115 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição de agentes públicos em cursos de capacitação a respeito das seguintes temáticas: 1. Contratos Administrativos - Aditivos e alterações e 2. Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/21MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Bacabal, Balsas, Caxias, Coroatá, Grajaú e Santa Inês, Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) -convênio nº 929358/2022-FNDE.EMA-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade12/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS COM A SEGUINTE TEMÁTICA: RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil