Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TEMA 21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PROGOEIROS, NOS DIA 23,24,25,26 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do Poder Legislativo”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Controle interno e Governança municipal: O papel do vereador na fiscalização, transparência e integridade da Administração Pública.”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema “Governança pública e controle interno municipal: capacitação estratégica para vereadores e agentes públicos no fortalecimento da gestão local.”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Aplicação da inteligência artificial nas licitações e contratos administrativos”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de curso online com o tema "Curso online: Retenções na Fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas", para atualização dos conhecimentos da servidora do Setor de Liquidação.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Dispensa22/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: NOÇÕES GERAIS SOBRE GOVERNANÇA PÚBLICA E SEUS IMPACTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM, EM BELO HORIZONTE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 150
Inexigibilidade11/03/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre a reforma tributaria e temas previdenciarios a ser realizado no Municipio de Francisco Beltrao Parana para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026A CONTRATACAO JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA ASSESSORA LEGISLATIVA EM CURSO DE CAPACITACAO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA TEMA DE GRANDE RELEVANCIA E IMPACTO DIRETO NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL. A QUALIFICACAO CONTRIBUIRA PARA A CORRETA APLICACAO DAS NOVAS NORMAS APRIMORANDO A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A TOMADA DE DECISOES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil