Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAI para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 05 cursos de qualificação profissional.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 72 mil
Dispensa31/07/2026CURSOS PARA CERTIFICAÇÃOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAC para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 02 cursos de qualificação profissional.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Participação no Curso Livre de Qualificação Profissional em Desenhista Projetista – na modalidade presencial.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade31/07/2026CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS NO NÍVEL AVANÇADO, NA MODALIDADE COMPLEMENTAR (CP RPPS DIRIG III), DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS – CP RPPS (VERSÃO 2.0 2026).IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realização de cursos de qualificação .Secretaria Munl de Desenv. Econômico · Cascavel/PRR$ 175 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO · Japurá/PRR$ 199 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Dispensa07/08/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de panificação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Ituiutaba - MG, em apoio às ações de geração de emprego e renda desenvolvidas com o Sistema Nacional de Emprego (SINE).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 64 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de instituição SENAI, especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para execução de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional presencial, destinados à população do Município de Pedro Gomes/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 57 mil
Dispensa23/07/2026CURSOS - RS Qualificação RecomeçarP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa27/07/2026CURSOS - RS Qualificação RecomeçarP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Qualificação profissional, visando a realização de cursos de capacitação/profissionalizantes destinados a população do Municípios de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos do Programa RS Qualificação Recomeçar - Convênio nº 1246/2026."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade24/07/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil