Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
259 resultados para "DE ACORDO COM TERMO"
Inexigibilidade09/04/2026
Prestação de serviços de GUIA DE TURISMO LOCAL no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (Termo de Referência) e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 02/2024.
SEC. MUN. DE TURISMO · Peruíbe/SPR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Inexigibilidade09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi
Inexigibilidade27/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Inexigibilidade13/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 23 mil
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade03/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.
SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Credenciamento04/03/2026
- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil