Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Recursos destinados ao pagamento da execução dos serviços de microrrevestimento asfáltico e dos insumos necessários para este objeto em vias de domínio do Município, bem como ao fornecimento de massa asfáltica PMF-D (pré-misturado a frio denso), Faixa E do DER, por meio do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvlvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR).Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 494 mil
Dispensa06/08/2026Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação das equipes e alunos do Colégio Pedro II na Liga Escolar 2026, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROEN-SESP). A participação abrange as modalidades voleibol (12 alunos), basquete (24 alunos), judô (12 alunos) e tênis de mesa (20 alunos).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação da equipe de voleibol masculino Sub-18 do Colégio Pedro II – Campus Centro na Seletiva Estadual para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2026 de Voleibol, promovida pela Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (FEERJ), a convite da própria entidade, conforme demanda formalizada pelo Campus Centro (CCE-DIAD) e pelo Setor de Esportes (PROEN-SESP).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Credenciamento27/07/20261781 diasCredenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip, senha e tecnologia de pagamento por aproximação, na modalidade arranjo de pagamento aberto, destinado aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de ItupevaCâmara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 1,3 mi
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO, GERENCIAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CRÉDITO EM CARTÕES MAGNÉTICOS ELETRÔNICOS, COM ACESSO POR SENHA E APLICATIVO, ARRANJO ABERTO, DESTINADOS AO PAGAMENTO MENSAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, ESTADO DO PARANÁ.SANTO ANTONIO DO PARAISO CAMARA MUNICIPAL · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 119 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a pagamento de valor referente a franquia de seguro de Gol G7 Placa: PRQ-1G18 para fins de manutenção da garantia de veículo.PODER LEGISLATIVO · Nova Roma/GOR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação destinada ao Pagamento de 01 (uma) inscrição para membro deste Tribunal de Contas, participar, em modalidade presencial, do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, com o tema: Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência, que acontecerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília-DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Maria Aparecida Sabino dos Santos, falecida em 02/06/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Credenciamento17/06/2026encerradoCredenciamento de empresas para a emissão, administração e gestão de Cartão Eletrônico de Auxílio-Alimentação, com tecnologia de chip e arranjo de pagamento aberto, destinado aos servidores ativos da Prefeitura de Nazaré Paulista. Conforme Memorando 123/2026 1Doc.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 6,7 mi