Inexigibilidade28/01/2026Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/01/2026Fornecimento de águaPMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade30/07/2026Fornecimento de águaSESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Ituverava (UR-17)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE AGUA, SERVIÇO FORNECIDO PELA EMPRESA CORSAN, REFERENTE AS ESCOLAS: EMEI SONHO MEU, EMF JOSEFINA FERREIRA AQUINO E LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. MÉDIA/MÊS POR ESCOLA: R$ 2.100,00, TOTALIZANDO UMA MÉDIA ANUAL DE R$ 25.200,00.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 25 mil
Dispensa22/06/2026Despesa visando aquisicao de placas de identificacao em aco inox para utilizacao nos hidrometros pertencentes ao sistema municipal de abastecimento de agua. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade atender a necessidade de identificacao dos hidrometros utilizados pelo Municipio por meio de placas em aco inox contendo a numeracao e informacoes necessarias para vinculacao do equipamento ao respectivo usuario cadastrado. As placas sao essenciais para a correta realizacao das leituras mensais de consumo de agua permitindo a identificacao rapida e precisa do proprietario ou responsavel por cada ligacao contribuindo para a eficiencia do servico de arrecadacao e controle do sistema de abastecimento. A aquisicao faz se necessaria em razao da reducao do estoque disponivel decorrente do constante cadastramento de novos usuarios na rede municipal de abastecimento de agua. Alem disso as placas sao utilizadas para substituicao daquelas que venham a ser extraviadas danificadas ou tornadas ilegiveis ao longo do tempo em decorrencia da exposicao as condicoes climaticas e do desgaste natural. Dessa forma a compra das placas de identificacao em aco inox e indispensavel para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de leitura controle e gestao do sistema municipal de abastecimento de agua.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (COPASA) PARA EMPENHAMENTO DAS DESPESAS ESTIMADAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTES CONVENIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 193 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 41 mil
Dispensa27/04/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO AGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUACAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade22/01/2026Despesas estimadas de Água e Esgoto para o Ano de 2026, do Terminal Rodoviário de Vassouras, em favor da CONCESSIONÁRIA RIO MAIS ÁGUAS DO BRASIL S.A.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026encerradoDESPESA REFENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS COM ÁGUA TRATADA- CAERD, ART. 74 I DA LEI 14.133/2021 DO CONTRATO Nº 2938243(PREFEITURA NOVA); 2795280(ESPAÇO ALTERNATIVO); 2011506(PREFEITURA VELHA).Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando realizacao de analises fisico quimicas e microbiologicas da agua proveniente do poco localizado na localidade de Colina Verde com a finalidade de subsidiar o processo de solicitacao de outorga de uso de recursos hidricos junto ao orgao competente. Justificativa da despesa A analise completa da agua e condicao obrigatoria para instrucao do processo de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH sendo necessaria para comprovar a qualidade e potabilidade da agua bem como para atendimento as legislacoes ambientais e sanitarias vigentes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada refernte a aquisicao de caixa dagua para uso na ESF Sao Jose REDE BEM CUIDAR .EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando servico especializado para o conserto da bomba de recalque reserva do sistema de abastecimento de agua do Morro Bock. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Bock encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento reserva e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando aquisicao de luva de correr de ferro de 63mm destinada a manutencao corretiva e preventiva da rede de abastecimento de agua do municipio visando assegurar a continuidade e qualidade do fornecimento de agua potavel a populacao. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da demanda constante de manutencao da rede de abastecimento de agua a qual sofre desgastes naturais devido ao uso continuo e as intervencoes de reparo em pontos de vazamento ou substituicao de tubulacoes. A luva de correr de ferro de 63mm e um componente essencial para conexoes seguras e eficientes garantindo o bom funcionamento do sistema publico de abastecimento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servico de instalacao de pressurizador e tubulacao com o material para caixa de agua da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pois atualmente a agua utilizada pela Escola vem direto da Rua o que ocasiona muitas faltas de agua. Para evitar este problema sera inserido um cano de agua individual interligando a caixa dos banheiros com a da cozinha e com o pressurizador para agua quente e fria. E imprescindivel que nao falte agua nas escolas pois e essencial para a saude e higiene alimentacao escolar condicoes adequadas de funcionamento da escola o aprendizado e o bem estar de toda a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando compra de 25 galoes de 10 litros no valor de R 198 00 o litro de Larvicida Biologico B. T. I. Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis . Formulacao do tipo Suspencao Aquosa Concentrada contendo no minimo 1 2 de Bacillus Thuringiensis var. Israelensis 1.200 UTI mg Unidades Toxicas Internacionais por miligrama . Sorotipo H 14 CEPA avaliada e aprovada pela OMS Organizacao Mundial de Saude para uso em agua potavel. Justificativa da despesa Compra de larvicida biologico e uma forma eficaz e ecologicamente correta para o controle de pragas especialmente larvas de insetos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025, LOCAL HORTA COMUNITÁRIA, BOUGANVILE, 3 PONTOS JARDIM FLORESTA, CASA DE PASSAGEM, SCFV/PCF, CONSELHO TUTELAR E CENTRFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITÇÃO QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, REFERENTE AO EXERCÍCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026encerradoDespesas referente ao pagamento de faturas de fornecimento de água potável, dos Imóveis Públicos Pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 100 mil