Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026 DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A GLAWSON ANTONNI BARBOSA DE SOUZA, CPF:051.454.136-96 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO, CPF:930.586.161-04 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A MÉDICA ANA KARLA GONZAGA COSTA, CPF:038.468.371-13 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2026 DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE EMPENHO GLOBAL, PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS (AMUSUH). VALOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 17,8 mi
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, INCLUINDO AS ÁREAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB-RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 42 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil