Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos especializados para revisao do sistema de freios do trator agricola New Holland placa IYH 5654 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a regulagem da tampa da cacamba do caminhao Mercedes Benz Eletronic 2726 placa IQG 0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a fixacao da bomba hidraulica da rocadeira acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca dos grampos de mola do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para regulagem do giro da lamina e troca de mangueiras hidraulicas da motoniveladora Case 845B placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca de mangueiras hidraulicas da escavadeira hidraulica PC Komatsu 130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da frota publica e essencial para garantir a economia de recursos pois evita gastos elevados com reparos emergenciais e preserva o valor do patrimonio estatal. Alem de assegurar a seguranca dos servidores e cidadaos essa pratica evita a interrupcao de servicos essenciais garantindo que os veiculos estejam sempre disponiveis para atender a populacao com maxima eficiencia e menor impacto.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa20/05/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CONDUTORES ELÉTRICOS (CABOS) E MATERIAIS DE ISOLAÇÃO (FITA ISOLANTE) PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GRUPO GERADOR, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, O MESMO TORNA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EFICÁCIA E A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA, E RESSALTANDO QUE TODFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026Despesa visando empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva incluindo troca de oleo filtros palhetas do limpador de para brisa sirene e lampadas da ambulancia placa JBU5D76 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da ambulancia e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. 2 A troca periodica de oleo e filtros e essencial para a conservacao do motor e para evitar falhas mecanicas. Da mesma forma a substituicao de palhetas do limpador sirene e lampadas garante a seguranca na conducao do veiculo bem como a adequada sinalizacao durante atendimentos emergenciais. A realizacao desta manutencao assegura a continuidade e a qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Saude a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026DISPENSA EMERGENCIAL - REDE DE GASESHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 83 mil
Dispensa24/02/2026encerradoDESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS DE RESGATE E SALVAMENTO SENDO PRANCHA SLED DE RESGATE E BOLSA DE RESGATE PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE EMERGÊNCIA, ASSIM ATENDENDO A UNIDADE DOFUNDO ESPECIAL MUL DE REAPAR CORPO DE BOMB MILITA · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao corretiva do caminhao de combate a incendio Mercedes Benz 1718 pertencente a Corporacao de Bombeiros placa ICX 8457 contemplando a reforma do setor de direcao hidraulica substituicao do eixo entalhado e demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento e seguranca do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do caminhao de combate a incendio da Corporacao de Bombeiros veiculo essencial para o atendimento de emergencias e ocorrencias no municipio. Durante inspecao mecanica foram constatados desgastes e falhas no sistema de direcao hidraulica no eixo entalhado e em outros componentes mecanicos e eletricos comprometendo a seguranca operacional e a confiabilidade do veiculo. A execucao dos servicos e a substituicao das pecas sao indispensaveis para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do caminhao garantindo a continuidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa12/03/2026Insumos de enfermagem em caráter de urgência (Enfermeira Rosângela) CUSTEADA ATRAVÉS DA VERBA IGM SUS PAULISTAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASFUNDIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO P · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de dois caminhões pipa, para o transporte de água potável para atender as necessidades das familiais que estão em situação de emergência da zona rural do Município de Caiçara/PB, conforme Decreto nº 42.674 de 05 de Julho de 2022 do Governo do Estado da Paraíba. Sendo toda despesas de manutenção, abastecimento e condutor por conta do contratadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 105 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil