Dispensa20/01/2026PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSISAMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250010, destinado à OSC Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 280 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EXPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250009, destinado à OSC Associação dos Deficientes Físicos De Apucarana - ADEFIAP, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 260 mil
Dispensa26/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 800 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO N. 202525200005- - Destinada a incrementar de maneira temporária âs transferências regulares e automáticas para fins de custeio em parceria com a OSC CENTRO EDUCACIONAL REBOUÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASFUNDIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO P · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade24/02/2026Repasse de recursos financeiros para a Associação Pestalozzi de BrochierPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 132 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA SUPORTE AMINISTRATIVO E FINANCEIROFUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 755 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.533-7- IGD AQUSIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL "DESMITIFICANDO OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO "Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007681312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.496 DE30 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 350 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil