Inexigibilidade30/03/2026prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 72 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do Instituto Federal do Maranhão-Reitoria, em jornal diário de grande circulação.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 290 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 90
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM/SEDE, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ n°. 09.168.704/0001-42, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES.SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES · Vila Velha/ESR$ 21 mil
Dispensa10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal de extrato de editais de licitações e outros em jornal de grande circulação para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Campus de Presidente PrudenteESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a prestação de serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, visando atender às necessidades de publicações oficiais da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços contínuos de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí – SR/PF/PI, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI · Teresina/PIR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada no serviços contínuos de prestação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de licitações da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA BLINDADA · Campinas/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A , para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal e oficial via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, pelo prazo de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande e demais Campi da Subcomissão, em jornal diário de grande circulação.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Inexigibilidade21/01/2026Em favor da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, para o atendimento das despesas com serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, com amparo legal no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.IFES - CAMPUS GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerradoSERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 136 mil