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242 resultados para "EDITAL DE"

Inexigibilidade10/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade06/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 7 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de ruas, urbandas e periféricas e 36 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de , 3 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 3 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais e 19 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Concorrência - Presencial21/01/2026encerrado

CONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 18 pareceres do Edital nº 020/2025 – Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

LOTE 15.1, EDITAL 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 285 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade11/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade11/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade11/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural e 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Cultura de rua, urbanas e periféricas - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 350
Credenciamento29/07/2026327 dias

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi