Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração e execução de projetos na área de arquitetura, com expertise em empreendimentos comerciais e urbanos, contemporaneidade e obras públicas de grande porte visando atender is necessidades e demandas desta edilidade, na Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Teixeira o Dorjão e Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico Construção do Centro Administrativo no município de Teixeira-PB.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Pregão - Presencial05/08/2026encerradoPROJETOS DE ENGENHARIAMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 49 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BAPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/202622 diasContratação da empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto arquitetônico, incluindo a elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, para restauração e revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirapora/MG.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVOS E EXECU CAO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 374 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, elaboração e execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), bem como a prestação de assessoria técnica e acompanhamento dos processos de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, visando garantir a segurança das estruturas temporárias montadas para eventos culturais realizados pelo município durante o ano, como Festa do Agricultor, São João e São Pedro.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoPROJETOS ENGENHARIAMunicípio de São Marcos · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa10/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA JARDIM DAS ACÁCIAS E DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade28/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA, AS BUILT DO SISTEMA DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E PARECERES NECESSÁRIOS PARA DA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica, para assessoria técnica, elaboração de projetos e fiscalização das obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Guaraí e Fundos Municipais, oriundos de recursos próprios, estadual e federais. Os serviços inclui também Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, desde sua locação até o término com a expedição do Termo de Aceitação da obra, aferir medições para expedição de faturas, além da elaboração dos projetos de engenharia do Município, contemplando os seguintes aspectos: projetos complementares, especificações técnicas, anteprojetos, elaboração de orçamento e cronograma, memorial descritivo, conforme normas dos órgãos do CREA-TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 88 mil
Dispensa14/05/2026Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil