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125 resultados para "EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO"

Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VÁLVULA DE PÉ E JOELHO DE ACIONAMENTO ÚNICO, COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO, PARA TORNEIRA, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA VÁLVULA ATUALMENTE INSTALADA NA PIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, A QUAL SE ENCONTRA DANIFICADA. A SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA TORNEIRA, ELIMINAR O VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ECONOMIA DE ÁGUA E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 276
Dispensa19/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo em instalações das Escolas Municipais, compreendendo o conserto de três cubas de pia em mármore e a substituição de dois vidros medindo 60 cm x 20 cm, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 850
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 200
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PNEU DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, EQUIPAMENTO UTILIZADO DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DO ITEM É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE/DANO APRESENTADO NA CÂMARA DE AR ATUAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA MOTONIVELADORA, EVITANDO PARALISAÇÕES E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 255
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA MANUTENÇÃO DO PNEU DA RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DOS DANOS IDENTIFICADOS, SENDO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA OPERACIONAL, EVITAR PARALISAÇÕES E MANTER A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 660