Dispensa26/02/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som e iluminacao para o evento de Jogos Escolares na modalidade Atletismo que ocorrera no dia 24 de marco tendo como local para o evento o Campo do CEPLAN na localidade do Morro Bock na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som para o evento Jogos Escolares na modalidade Atletismo que ocorrera no dia 24 de marco tendo como local para o evento o Campo do CEPLAN na localidade do Morro Bock na cidade de Picada Cafe RS. A contratacao dos equipamentos de som tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares. Por se tratar de evento em ambiente aberto e espacoso onde os atletas alunos precisam ser avisados de provas em andamento ha necessidade de microfones mesa de som bem como DJ para controlar o som. Os Jogos Escolares Municipais modalidade ATLETISMO acontece anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoMERENDA ESCOLARMUNICÍPIO DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender os Conselhos Escolares do Grupo 02: Conselho Escolar Francisco de Assis Coelho Lopes e Conselho Escolar José Manoel Ferreira Neves do Município de Mundo Novo. Conselho Escolar Professor Marcius Batista Araújo, Conselho Escolar Gerson Sebastião dos Anjos e Conselho Escolar Dom Juvenal Roriz do Município de Nova Crixás. Unidades jurisdicionadas a CRE de São Miguel do Araguaia.COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 807 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa10/03/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção, adaptação e ampliação das unidades escolares: Escola Anésio Leão, Escola Áurea Chamusca, Escola José Sá Teles, Escola Gregório Luiz, Escola Madre Goreti e Escola, nos termos da tabela abaixo, conforme Sérgio Muricy, para atender à Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de JesusMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 0
Dispensa17/04/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoO objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 874 mil
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa28/05/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de OliveiraPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Credenciamento11/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IELMO MARINHO, HAJA VISTA QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A ADOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 339 mil
Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DESTINAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1407/2023 PLANO DE TRABALHO Nº 202400006012397 COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL VALE DO OESTE, ESCOLA MUNICIPAL ALTERNATIVA, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIREAS DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA E ESCOLA MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 91 mil
Dispensa14/05/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Handebol e bola ao cesto que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao de quatrocentas e sessenta e cinco medalhas para o evento Jogos Escolares na modalidade Handebol 6 ao 9 e Bola ao Cesto 3 ao 5 que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade Handebol atende alunos do 6 ao 9 ano e modalidade Bola ao Cesto atende os alunos do 3 ao 5 ano de tres EscolasPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026encerradoMERENDA ESCOLARINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 17 mil