Inexigibilidade29/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo, para pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 22 mil
Dispensa29/01/20261. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos porPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, FMAS, RELATIVO AO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, FMAS, RELATIVO AO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE NATUREZA ESTIMADA, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS TAXAS VINCULADAS AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS – CAU/GO, RFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 853
Inexigibilidade22/01/2026SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA PARA EMPENHO ANUAL, PARA BAIXA EM TARIFAS BANCARIAS DAS CONTAS INDIVIDUAIS VINCULADAS ÁS SECRETARIAS CONFORME CI 04 E 05 ANO VIGENTE 2026 EXECUTIVO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 61 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS SENDO USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 230
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pela Caixa Econômica Federal, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 300
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pelo BANESTES SA Banco do Estado do Espírito Santo, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pelo Banco do Brasil S/A, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 300
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026PROCEDIMENTO DE ESTIMATIVA ANUAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TAXAS DE MANUTEÇÃO DO CONVENIO FIRMADO COM A CDLPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa16/01/2026ESTIMATIVA DE TARIFA DE ÁGUA PÚBLICA E TAXA DE COLETA DE LIXO PÚBLICA/COMERCIAL PARA OS CADASTROS 13042-7 E 12832-5 DO CIMVI PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – CBM/RO, REF. AO EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Inexigibilidade05/01/2026PROCESSO REFERENTE A ESTIMATIVA ANUAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM TAXAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO DA CDL DE ANAPOLISFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026REFERENTE A ESTIMATIVA DA DESPESA COM PAGAMENTO DE ANUIDADES E TAXAS DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE MATO GROSSO DO SUL DA EQUIPE FUNEC-CORUMBÁ - PROGRAMA "GERAÇÃO OLÍMPICA" NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL DE MATO GROSSO DO SUL. FONTE DE RECURSO 176.FUNDACAO DE ESPORTES DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 8 mil