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101 resultados para "ESTUDO ATUARIAL"

Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria, para realizar trabalho técnico de estudo e avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte - FAAS - Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores Públicos, com base na legislação vigente, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e RH.

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA –PE, BEM COMO ESTUDOS DE CENÁRIOS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, PARA REALIZAR ESTUDO DE VINCULAÇÃO DO IRRF DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ART.63 DA PORTARIA MTP Nº1.467/22, ESTUDO DE VIABILIDADE DO FUNDEB (PARAMAGISTÉRIO) COM ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR CARGO PARA PARTE PATRONAL, SIMULAÇÕES DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS, SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS DE NOVOS ENTRANTES NO RPPS COMO ESTATUTÁRIOS VIA CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELOS PRINCÍPIOS BASILARES QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTOS NO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 125 mil