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236 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE NEGÓCIOS DE CARIACICA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 22 a 24 de maio de 2026, na Quadra do Complexo Esportivo Hugo Viola, Bairro Jardim América - Cariacica - ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do CONSAUDE (Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo de Compra nº 5.782/2025) justifica-se pela manifesta necessidade de celeridade, economia e eficiência na aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao fortalecimento das ações locais de saúde, em estrito cumprimento ao objeto e aos prazos de execução da Emenda Parlamentar Federal nº 2500014. A utilização do instituto da "carona" afasta a necessidade de abertura de um novo e custoso certame licitatório, aproveitando as condições comerciais e técnicas já homologadas e vantajosas para a Administração Pública, garantindo a imediata aplicação do recurso federal e assegurando o atendimento ágil e contínuo às demandas de transporte da população. Forma de apuração do valor dos itens

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿CIRCUITO GASTRONÔMICO REGIÃO NOROESTE CAPIXABA VI SABORES & CANÇÕES - COLATINA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202544330010 ¿ Messias Donato, a ser realizado nos dias 21 a 23 de maio de 2026, no Beira Rio, Colatina-ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 451 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município via transferência fundo a fundo. CNES: 2808501, conforme necessidades estabelecidas para execução da emenda parlamentar estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 55 mil