Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa18/02/2026Contratacao Contratacao de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado junto ao CREA para prestacao de servicos tecnicos de engenharia consistentes na analise estrutural emissao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e elaboracao de laudo tecnico dos carros alegoricos que participarao do Carnaval de Sao Roque.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa18/02/2026encerradoDispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico de solo, compreendendo a realização de ensaios CBR completos, dimensionamento de pavimento flexível em CBUQ e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), destinados à elaboração do projeto e à execução da obra de recape asfáltico da Estrada Rural Pinhalito, trecho entre o Município de Diamante do Sul e a Serraria Tonetti.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de LazerSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO SETOR NOVA SANTA CRUZ EM SANTA CRUZ DAS LAJES DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA BARRAMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 108
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM DE SUBLEITO, COLETA DE AMOSTRAS, EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SCSecretaria de Obras e Serviços Publicos de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ELABORAÇÃO DE QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) REFERENTES À OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO VALETÃO (CANAL EXTRAVASOR) DO DISTRITO DO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 14 mil
Dispensa24/07/2026encerradoServiços de investigação geotécnica, sondagem de simples reconhecimento com ensaio de Penetração Padrão (SPT – Standard Penetration Test), incluindo mobilização e desmobilização de equipe, elaboração de relatório técnico (ART) paraa Sede da PEFOCE.PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviço de empresa especializada para a elaboração e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) visando a manutenção da renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), cuja validade expira em abril de 2027, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração do PMOC e ART, Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme legislação e normas vigentes.MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade25/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 26 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A NORMA REGULADORA N.º 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULADORA N.º 07 - PCMSO, ALTERADA PELA PORTARIA SEPRT N.º 6.734, DE 09 DE MARÇO DE 2020, ELABORAÇÃO DO LTCAT, CONFORME ART. 58 § 1º DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE, E-SOCIAL - DECRETO Nº 8373 DE 11 DEZEMBRO DE 2014 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁJuquiá · Juquiá/SPR$ 93 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo realização de ensaio técnico de viga benkelman contemplando mobilização e fornecimento de equipamento, equipe e caminhão e emissão de laudo com ART, visando subsidiar a elaboração de projetos de infraestrutura urbana e rural no município de Araruna – Pr.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 148 mil
Dispensa17/03/2026Contratacao de Empresa para consultoria de investimentos para o AlegretePrev 2 Envio Semanal do Boletim Economico e balanco da semana anterior 3 Envio mensal do relatorio Conjuntura Economica Internacional e Domestica e as Expectativas do Mercado Financeiro Indicadores Economicos com parecer economico sobre a renda fixa e renda variavel relativo ao mes anterior 4 Envio mensal do relatorio com a composicao da carteira de investimentos do RPPS nos termos da Resolucao 5.272 2025 desempenho da carteira de investimentos informando a rentabilidade real e consolidada mensal e acumulada no periodo demonstrando a evolucao do Patrimonio em Reais e percentualmente resultado da carteira de investimentos do RPPS versus a META ATUARIAL e a palavra do Economista sobre a carteira do RPPS 5 Envio mensal do relatorio Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial 6 Envio mensal do relatorio Enquadramento das Aplicacoes em relacao a Resolucao 5.272 2025 Elaboracao mensal do relatorio DAIR ONLINE NO CADPREV Elaboracao da Politica de Investimentos do exercicio envio de minuta base da Consultoria para o ano corrente Elaboracao anual do DPIN ONLINE NO CADPREV Realizacao de estrategia de protecao da Carteira de Investimentos baseado na busca da melhor relacao Risco X Retorno X Meta Atuarial 7 Relatorio de Avaliacao de Fundos de Investimentos Estruturados parecer analise de Regulamento enquadramento prospecto quando houver e parecer opinativo ate 12 doze no ano Elaboracao e Auxilio no credenciamento das Instituicoes Financeiras Reunioes online a combinar com aviso previo de 15 dias pelas partes ate doze no ano Uma reuniao presencial a combinar Elaboracao dos relatorios semestrais conforme o ART 129 da Portaria MTP N 1.467 de 2 de junho de 2022 Controle de gestao de recursos versus PI Elaboracao dos relatorios semestrais. A elaboracao segue as diretrizes estabelecidas no Manual do Pro GPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 14 mil