Inexigibilidade13/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM FEVEREIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA V.S.P POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 3.824/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000278-55.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.A.S ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 2.765/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000411-97.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Inexigibilidade02/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA S.P.P.G ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 1.891/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000156-42.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2026, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA J.R ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 45.297/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004505-25.2025.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a aquisicao de materiais hidraulicos para manutencao das redes de agua. Agricultura e Meio Ambiente. Conforme Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a aquisicao de materiais hidraulicos para manutencao das redes de agua. Agricultura e Meio Ambiente. Conforme Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 UNID DE LAMINA DE SERRA E 03 UNID DE SIMPARIC PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 326
Inexigibilidade17/03/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0043300 REFERENTE AO MÊS 02-2026 COM O VENC. 30-03-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 217 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 447
Dispensa13/03/2026O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026Pela despesa empenhada referente a locacao de van para transporte de pacientes para cidade de Pelotas no dia 27 03 2026 para reacizacao de consultas e exames orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 750
Dispensa22/05/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM JUNHO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART REF. DESMEMBRAMENTO DE AREAS MUNICIPAIS QUADRAS SANTA PAULA: 03-07-25-39-41-46 - QUADRAS AEROPORTO: 05-06 - QUADRAS MORADA NOVA PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA . CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade02/06/2026REF. PAGAMENTO FATURA EQUATORIAL MÊS 04 COM VENC. 17-04-2026 É MÊS 05 COM VENC. 19-052026 - SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026Pela despesa empenhada referente a maquiagem para a Corte Municipal participarem de evento Festa do Fumo salao Ziebell no dia 01 03 2023. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 450
Dispensa20/02/2026Pela despesa empenhada referente a fornecimento de alimentacao para proficionais da saude referente a Capacitacao de Educacao em Saude no dia 03 02 2026 orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 500
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/02/2026encerrado[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 400
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Prefeitura da Universidade de Brasília para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81), com vistas à inscrição de 03 (três) servidores para participarem do 7° Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 24 a 27 de Agosto de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 19 mil