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398 resultados para "Esta contratação consta no"

Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada P/Execução De Obra Para Const. De 50 Unid. Hab. De Interesse Social Pelo Programa Mcmv – Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974708/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100553-95, Rua Ubiranilton Deodato, Sn, Princesinha Do Oeste; Rua Erico Luiz De Souza Rego, Sn, Riacho Do Meio; Rua Tereza Bertolda Do Rego, Sn, Bairro Matias Severiano Do Rego, Rua Sem Denominação, Sn, Bairro Carvão, Pau Dos Ferros, Rn

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 7,4 mi
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, QUE CONSTAM NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS, NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS/DILIGÊNCIAS DE INSTRUMENTOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, INCLUINDO REGISTROS DE DADOS FÍSICO-FINANCEIRO, COM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA DESPESA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO.

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Piquet Carneiro/CER$ 44 mil
Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, QUE CONSTAM NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS, NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS/DILIGÊNCIAS DE INSTRUMENTOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, INCLUINDO REGISTROS DE DADOS FÍSICO-FINANCEIRO, COM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA DESPESA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piquet Carneiro/CER$ 44 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0