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400 resultados para "Este Termo de Contrato"

Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e capacitação em compras públicas, licitações e gestão contratual, com carga horária mínima de 14 (quatorze) horas semanais, sendo no mínimo 12 (doze) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 32 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa05/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução e assessoria administrativa e jurídica nos procedimentos licitatórios e Contratos administrativos do Município de Urubici, compreendendo a operacionalização dos fluxos e cronogramas da área de licitações e contratos, suporte técnico na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Termos Aditivos e Apostilamentos, bem como na prestação de contas e demais atividades correlatas, com ampliação da carga horária de atendimento in loco e remoto, de forma a atender à crescente demanda e à complexidade dos processos administrativos e licitatórios do Município.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresas para o fornecimento/execução de produtos e/ou serviços, na modalidade Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, dos seguintes lotes: Lote 01 (Item 01 a 18) - Fornecimento e instalação de vidros e espelhos. Lote 02 (Item 19 a 36) - Serviços de cópias de chaves e manutenção em fechaduras. Lote 03 (Item 37 a 40) - Fornecimento e serviços de impressão de fotos digitais. Lote 04 (Item 41 a 47) - Serviços de filmagem e fotografia. Lote 05 (Item 48) - Serviços de filmagem e fotografia aérea panorâmica. Visando atender as demandas das secretarias da administração pública na utilização de serviços e produtos que envolvam vidros, espelhos, chaves, fechaduras, filmagens e fotografias de acordo com a necessidade. Os produtos/serviços deverão ser entregues/executados de forma parcelada, conforme solicitado pela contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 794 mil
Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/13A. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Dispensa, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,8 mi