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125 resultados para "Execução dos Estudos Ambientais"

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

aquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação dos Laboratórios Multidisciplinar e de Enfermagem, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Farmácia e Enfermagem, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curriculares.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados à implantação, estruturação e manutenção de atividades musicais de caráter cívico e cultural nas escolas da rede de ensino, compreendendo equipamentos, acessórios e demais itens necessários à execução, organização e funcionamento das atividades musicais coletivas desenvolvidas no ambiente escolar. A aquisição contempla materiais voltados à prática musical, ao suporte operacional das atividades e à adequada utilização pelos estudantes durante ensaios, apresentações e eventos pedagógicos e institucionais promovidos pelas unidades escolares.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados para elaboração do projeto de Mobilização Social e Modelagem, Diagnóstico Participativo e realização de eventos, inclui a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, sendo realizada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 640 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria de empresa especializada na elaboração de projeto e consultoria para a implementação do Projeto “Segurança nas Escolas de Itarantim”, com foco em ações preventivas e educativas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, contemplando a criação de grupos internos de prevenção, doenças e violências nas unidades escolares e a execução de ações didático-pedagógicas voltadas à promoção da segurança, saúde e desenvolvimento dos estudantes da rede munici

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES · Itarantim/BAR$ 224 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de proteção ambiental, incluindo, mas não se limitando a: Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), projetos de recuperação de áreas degradadas, projetos de controle de erosão e outros projetos relacionados à proteção ambiental, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 74 mil