Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 827
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCEPREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20269 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO AMBITO ADMINISTRATIVO, COM PAGAMENTO AD EXITUM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL EXISTENTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA “ENERGISA”, RECLASSIFICAÇÃO TARIFARIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E GERAÇÃO DE ECONOMIA FUTURA NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme condições dispostas neste Edital.Setor de Compras · Rio Novo/MGR$ 0
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída nos termos da legislação municipal vigente.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1,4 mi
Dispensa25/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 827
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO AMBITO ADMINISTRATIVO, COM PAGAMENTO AD EXITUM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL EXISTENTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA “CEMIG”, RECLASSIFICAÇÃO TARIFARIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E GERAÇÃO DE ECONOMIA FUTURA NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA”, conforme condições dispostas neste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 827
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO AMBITO ADMINISTRATIVO, COM PAGAMENTO AD EXITUM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL EXISTENTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA “ENERGISA”, RECLASSIFICAÇÃO TARIFARIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E GERAÇÃO DE ECONOMIA FUTURA NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO”, conforme condições dispostas neste Edital.Setor de Compras · Rio Novo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 137 mil
Dispensa19/02/2026DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade20/01/2026Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica na Varzea do Agudo radar instalado na Curva do Cotovelo na RS 348 e referente a iluminacao publica nas localidades de Linha Araca Varzea do Agudo Linha Teutonia e Serraria Scheidt com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerradoContratação de empresa jurídica para assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 20
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do Município de Umirim/Ce.SEC. DE ADMIN, FINANCAS E PLANEJAMENTO · Umirim/CER$ 1,6 mi
Dispensa06/04/2026MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GERALP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DACONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 744 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS - CESECRETARIA DO DESENV. URBANO, INFRA. E OBRAS · Alcântaras/CER$ 335 mil
Dispensa29/01/2026LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoMANUTENÇÃO CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE ITAJU · Itaju/SPR$ 109 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, com expertise em regulação do setor elétrico, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do município de Frecheirinha/CE.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Inexigibilidade13/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PAPrefeitura Municipal de Bagre · Bagre/PAR$ 1
Dispensa11/02/2026AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0