Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, compreendendo a execução de reparos, lavagem e pintura nas dependências da Escola de Educação Básica Municipal Inês Tonelli Nápole, incluindo áreas internas e externas, conforme necessidades identificadas, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamentos e ferramentas adequadas, visando à manutenção, conservação e melhoria das condições estruturais e estéticas da unidade escolar, garantindo segurança, salubridade e adequado ambiente para o desenvolvimento das atividades educacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026SC 240/241 de 2026. Necessidade da contratação para atendimento do Início do Planejamento Pedagógico 2026, atendendo professores e gestores da Rede Municipal, uma vez que o Planejamento é uma ferramenta essencial para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, um planejamento bem estruturado é indispensável para acompanhar a constante evolução das demandas educacionais e garantir um ensino de qualidade. A contratação da empresa especializada em coffee break justifica-se pela realização de formação para professores, monitores e gestores da Educação Infantil, abrangendo as especificidades e particularidades no trabalho com crianças de 0 a 3 anos.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARO E CONTINGENCIAMENTO OPERACIONAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS, UNIDADES DE ATENDIMENTO, EQUIPAMENTOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAS CORRELATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.FUNDEB - FDO DE MAN. DES. ED. BASIC E VAL. MAGIST. · Amambai/MSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerradoAquisição de equipamentos de sonorização e instrumentos musicais, com o objetivo de atender às necessidades das atividades culturais, educacionais e formativas desenvolvidas no âmbito do Núcleo Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação – SEME, promovendo a inclusão, o desenvolvimento artístico e o acesso à música como ferramenta pedagógicaCAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO · Rio Branco/ACR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS RECREATIVAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO AO AR LIVRE NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES VASCONCELOS KRÜGER, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SGPE Nº: SSC 18188/2025.Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais · São Bento do Sul/SCR$ 231 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, NAS UNIDADES, PRÉDIOS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES, GINÁSIOS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BIBLIOTECAS, CENTROS PEDAGÓGICOS, ALMOXARIFADOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO SUAS ÁREAS EXTERNAS E ELEMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO MUROS, CERCAS/GRADIS, PORTÕES, CALÇADAS/PASSEIOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E PROTEÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA COMPATÍVEIS COM AS COMPOSIÇÕES E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI - NÃO DESONERADA, ESTADO DE SANTA CATARINA -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES, VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 500 mil
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026encerradoFERRAMENTASSEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 1 mil