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400 resultados para "FMS - CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. (PLANO DE TRABALHO 202300010002970), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO, DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

1.1. O objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para aquisição parcelada de Insumos de laboratório proveniente de itens fracassados do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 FMS destinados à Secretaria de Municipal De Saúde, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 635 mil