licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

68 resultados para "FOMENTAR O SÃO JOÃO"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta de artista consagrado, AIRTON SOUZA, para realização de apresentação musical ao vivo, no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser executada na Comunidade do Comum, no Município de Monte Alegre/RN, no dia 21 de junho de 2026, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, perfazendo duração aproximada de 02 (duas) horas.A contratação integra a grade artística de um dos maiores festejos juninos do agreste potiguar, promovido pela Prefeitura Municipal, a ocorrer no período de 12 a 28 de junho de 2026, em diversos polos culturais do município, com vistas à valorização da cultura nordestina, fomento ao turismo local e incentivo à economia criativa.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Credenciamento21/07/2026

CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INTERESSADAS EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO E AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA, A SEREM REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS SÃO JOÃO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Santaluz/BAR$ 1
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Credenciamento30/03/2026201 dias

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o financiamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo realizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do São João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e tradição que atraem público nacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 3,0 mi