Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DO ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de projetos de engenharia para o Município de Ivatuba/PR, conforme descritivo e quantidade apresentados no Termo de Referência anexo, indispensáveis à formalização de convênios e à obtenção de recursos junto a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná SETUUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância na área de contabilidade, na elaboração da Proposta Orçamentária, assim como na formalização da Prestação de Contas de Gestão-PCS, juntamente à Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará.CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO · Piquet Carneiro/CER$ 147 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa para Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração FederalPrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil
Dispensa23/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul real para a sala do médico junto a UBS da Funhpam, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 530
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PARA ASSEGURAR O PROSSEGUIMENTO E FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS, INCLUINDO A PROPOSITURA DE AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NECESSÁRIO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu · Igarapé-Açu/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, compreendendo assessoria e consultoria técnica, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, elaboração de desenhos técnicos e arquitetônicos, emissão de laudos técnicos, auxílio nas prestações de contas, formalização de documentação técnica junto à Administração Pública e assunção de responsabilidade técnica com emissão de ARTCÂMARA MUNICIPAL · Ielmo Marinho/RNR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil