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152 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Formalização de parceria com a Alemweb.com Serviços de Informação na internet S.A. (Migalhas) para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP no evento “30 anos da Lei de Arbitragem”, em formato presencial, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026 no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 15 mil

Dispensa10/04/2026

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades

Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil

Credenciamento30/07/2026encerrado

para credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementares

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil

Inexigibilidade15/05/2026

REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699

Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO NOS DIA 18 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 19 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA GISELE TONIOLO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de curso em formato EAD ao vivo, abordando o tema Lei federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para formalização de parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade18/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIÁS.

CÂMARA MUNI. DE SÃO JOÃO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TREINAMENTO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 86 mil

Inexigibilidade09/01/2026

CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade25/03/2026

ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade06/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ) E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 65 mil

Inexigibilidade11/02/2026

ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 40 mil

Inexigibilidade05/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade09/03/2026

ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 79 mil

Inexigibilidade20/05/2026

ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade05/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 20 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil

Dispensa27/04/2026

Dispensa de Licitação para o Chamamento Público para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil para oferta de programa de preparação ao mundo do trabalho e aprendizagem profissional, para adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, com residência fixa no município de Campo Mourão/PR.

Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN · Campo Mourão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade26/03/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.

Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 82 mil

Dispensa27/04/2026

Formalização de parceria para a execução do Projeto "Rede Verde: Educação, separação e cidadania - Uma Solução para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Campo Mourão", a ser desenvolvido por equipe técnica da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.

Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 54 mil

Inexigibilidade29/01/2026

TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil

Inexigibilidade30/04/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil