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74 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de armações e lentes oftálmicas, inclusas na confecção dos óculos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 97 mil
Credenciamento13/08/20262 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual de auxílio alimentação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bela Vista/MSR$ 614 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 286 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra hoje

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENSORIAIS PADRONIZADOS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO BÁSICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLE COM FUNCIONALIDADES PREVIAMENTE DEFINIDAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR.

Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra hoje

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENSORIAIS PADRONIZADOS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO BÁSICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLE COM FUNCIONALIDADES PREVIAMENTE DEFINIDAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR.

Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 625 mil