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95 resultados para "Faz-se necessária a presente"

Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a a aquisição de 01 (um) bebedouro de coluna, compatível com galão de 20 litros, para fornecimento de água natural e gelada, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Ordem Pública. A aquisição faz-se necessária para garantir as condições básicas de higiene, saúde e bem-estar dos servidores e agentes de segurança lotados na Secretaria de Ordem Pública. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CORREIA DESTINADA À MANUTENÇÃO DA CALCAREADEIRA DA MARCA Tatu Marchesan, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DA CORREIA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DA PEÇA, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO MAQUINÁRIO E PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÕES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 132
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026

CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O CURSO, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM AMBIENTES DE VEGETAÇÃO, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, CARACTERIZADAS POR EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL, CALOR, POEIRA, FUMAÇA, BAIXA UMIDADE E VARIAÇÕES DE TEMPERATURA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BANDANAS TIPO TUBNECK E CAMISETAS OPERACIONAIS DE MANGA LONGA CONFECCIONADAS EM TECIDO DRY FIT PREMIUM. AS BANDANAS TIPO TUBNECK SERÃO DESTINADAS AO EFETIVO PARTICIPANTE DO CURSO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO PARA A REGIÃO DO PESCOÇO E DEMAIS ÁREAS DA FACE, CONFORME A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DIRETA À RADIAÇÃO SOLAR, POEIRA, PARTÍCULAS E DEMAIS AGENTES PRESENTES NO AMBIENTE OPERACIONAL. ALÉM DA FUNÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, O ACESSÓRIO POSSIBILITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DURANTE AS ATIVIDADES PRÁTICAS.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 12 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a locação de 01 (uma) arena com estrutura completa para rodeio, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinada a atender às demandas da Secretaria Executiva de Gestão durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis e da 12ª Exposição Agropecuária, eventos que serão realizados em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião. A contratação de empresa especializada em estrutura de rodeio faz-se necessária em razão da necessidade de disponibilizar ambiente adequado, seguro e tecnicamente preparado para a realização das competições e apresentações previstas na programação oficial do evento, considerando o grande fluxo de público esperado e a relevância cultural e tradicional das festividades para o município.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 142 mil