Dispensa12/05/2026encerradoFORMALIZACAO DA CONTRATACAO DA EMPRESA COPASA, PARA EMISSAO DE DIRETRIZES TECNICAS BASICAS NECESSARIAS A ELABORACAO DE PROJETOS PARA O EMPREENDIMENTO ?URPV CAPITAO EDUARDO?, EM ANDAMENTO NA SUDECAP, ATRAVES DA DIEDSDSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.804.752/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ ARAÚJO ANDRADE CPF Nº 506.222.0005-00, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA: ODINEZIO ROZENDO SANTOS - ODIR CAIUS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 17H ÀS 18H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORAS, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 045/2026- SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - Comunicação 045/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026- SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026- SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade16/02/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 031/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade16/02/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 031/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 431 mil
Inexigibilidade16/02/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025Educação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTA FORMALIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA DESTINADO À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMPODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986