Inexigibilidade19/05/2026FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PA, COM O TEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no curso "Gestão e Controles Eficazes de Folha de Pagamento "Payroll Management e Effective Payroll Controls", na modalidade presencial a ser realizada na cidade de Londres (Reino Unido), a fim de atender necessidade do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme descrição específica no Termo de Referência e no Documento de Formalização da DemandaSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 24 mil
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A SERVIDORA AMANDA DOS PASSOS GUIMARÃES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 À 13 DE MARÇO DE 2026, EM TUBARÃO/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA."FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUJO TEMA CENTRAL E A "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PALMAS/TO.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de serviços cartorários por inexigibilidade de licitação a serem prestados por serventia extrajudicial legalmente delegada, com competência territorial no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme demanda da Administração Pública Municipal. A contratação visa atender às necessidades permanentes do Município quanto à formalização, validade jurídica, eficácia e segurança dos atos administrativos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento conforme a Tabela de Emolumentos do Estado do Paraná, utilizando-se recursos própriosDiv. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade14/01/2026Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para a operacionalização e execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação (formalização), acompanhamento e desligamento de estagiários de níveis médio e superior (graduação e pós graduação: especialização, mestrado e doutorado), mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 20 (vinte) vagas de estágio na Unidade Descentralizada da Empresa BrasileiraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA · Belém/PAR$ 41 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil