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256 resultados para "Fornecimento de serviço essencial"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel rural localizado no Sítio Figueiredo, Zona Rural do Município de João Dias/RN, destinado à locação para manutenção e operação do sistema de captação e abastecimento de água da cidade, compreendendo área cercada com aproximadamente 20m x 50m, poço com 60 metros de profundidade e vazão estimada de 15.000 litros/hora, bomba de sucção de 7,5 CV instalada, rede elétrica trifásica 380V e tubulação interligada ao ponto de abastecimento dos caminhões-pipa, garantindo a continuidade do serviço público essencial de fornecimento hídrico à população.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente análise visa demonstrar a necessidade e viabilidade da contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e reparo de redes de tubulação da cozinha e em sistemas associados, bem como substituição e manutenção de válvulas flangeadas interligadas à rede, compreendendo: substituição de tubulações em aço carbono sem costura, em diversos diâmetros, conforme necessidade operacional; substituição de tubulações danificadas e conexões deterioradas; adequação e reconfiguração do traçado hidráulico conforme necessidade técnica; instalação de novos componentes hidráulicos, tais como registros, válvulas, conexões e acessórios; vedação técnica apropriada e reforço de pontos críticos do sistema; correção de vazamentos e eliminação de obstruções; limpeza interna da rede e restabelecimento do fluxo adequado; realização de testes funcionais e operacionais; execução de ensaios de estanqueidade e verificação de pressão; e ajustes finais necessários para assegurar o correto abastecimento e distribuição de água na cozinha do NApOc Iguatemi, com fornecimento de materiais. O serviço é essencial para higiene e preparo de alimentos, evitando vazamentos e danos estruturais. Exige empresa habilitada no CREA, com ART, testes de estanqueidade e emissão de laudo técnico final.

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 130 mil